Certificação a Nível Europeu

 

Os cursos definidos neste relatório enquadram-se na área de formação de 090 – DESENVOLVIMEMTO PESSOAL, certificada pela DGERT para entidade formadora InForTraining. No final do curso é emitido um ceritificado emitido pela plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O papel da educação e formação profissional no contexto das políticas europeias tem vindo a conhecer uma crescente importância, desde a implementação da Estratégia de Lisboa e do Programa Educação e Formação 2010.

O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego, veio confirmar essa importância e consolidar os esforços até agora empreendidos nesta área, que se encontra assente num quadro estratégico que integra os sistemas de educação e formação.

Através do quadro educação para a educação e a formação, os Estados-Membros identificaram quatro objetivos comuns para 2020 a fim de superar estes desafios:
• tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade
• melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação
• promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa
• incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o empreendedorismo, a todos os níveis da educação e da formação
Foram definidos os seguintes valores de referência para a educação a nível da UE, para 2020:
• uma média de pelo menos 15 % de adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida;

A Comissão Europeia utiliza diversas fontes, incluindo valores de referência e indicadores, estudos, inquéritos internacionais e análises secundárias, para integrar adequadamente esta abordagem na aplicação do quadro estratégico.

Os valores de referência europeus indicam os níveis que devem ser atingidos até 2020 nos seguintes domínios: abandono escolar; conclusão do ensino superior; competências de base; ensino pré-escolar; aprendizagem ao longo da vida; transição para o mercado de trabalho; mobilidade entre países

São igualmente utilizados indicadores de base para monitorizar os progressos em diversos domínios prioritários adicionais atualmente não abrangidos pelos valores de referência, como as línguas, as qualificações dos adultos, os docentes, o investimento na educação e na formação, as TIC na educação, o empreendedorismo na educação e o ensino e formação profissionais.

O Relatório de Monitorização da Educação e da Formação anual descreve os progressos obtidos relativamente aos valores de referência e indicadores da EF 2020, incluindo o objetivo central da estratégia Europa 2020 no domínio da educação e da formação, ilustrando, assim, a evolução dos sistemas de educação e formação na Europa, sendo acompanhado de 28 relatórios (um por cada país) e de um instrumento de visualização em linha.

Daí que que Portugal é um país dos Estados Membros, logo o certificado emitido para os cursos é válido na Europa, podendo a activade profissional de Tatuador poder exigir alguma regulamentação específica dependendo do país.